Atualizado em 01/12/2022.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA LÀ VIE APRIMORAMENTOS

 A presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais tem por finalidade demonstrar o compromisso e a transparência da Là Vie Aprimoramentos com a privacidade e o tratamento dos dados pessoais de seus clientes e pacientes.

Como condição para usufruir dos nossos serviços de saúde, desenvolvimento pessoal e/ou compartilhamento de espaço de coworking, bem como para prestar/fornecer serviços em nossa empresa, o CLIENTE/USUÁRIO/FORNECEDOR declara estar ciente que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018) e demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis, declarando ainda que fez a leitura completa e atenta, estando plenamente ciente da presente Política de Privacidade, conferindo, expressamente, sua livre, inequívoca e informada concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção dos dados pessoais e informações aqui mencionados, bem como sua utilização para as finalidades abaixo especificadas.

Dessa forma, a Là Vie Saúde e Aprimoramentos Ltda, doravante denominada Là Vie Aprimoramentos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.304.991/0001-48, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade. Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados online e offline, abrangendo os dados pessoais coletados presencialmente e por meio de nossos canais, incluindo websites, aplicativos, redes sociais de terceiros e Serviço de Atendimento ao Consumidor (telefone e e-mails).

Caso não esteja de acordo com estas diretivas, o CLIENTE/USUÁRIO/FORNECEDOR deve descontinuar com os serviços de saúde, desenvolvimento pessoal, locação de coworking e/ou fornecimento de serviços à Là Vie Aprimoramentos.

1. FONTES DE DADOS PESSOAIS

Para construirmos e mantermos a nossa relação de confiança, é importante que você tenha ciência sobre como tratamos os seus dados pessoais, e, principalmente, sobre como e onde coletamos os seus dados. Veja abaixo a lista dos pontos de coleta:

– Site Là Vie Aprimoramentos: Site voltado para os clientes, gerenciados pela ou para a Là Vie Aprimoramentos, incluindo sites que nós operamos sob nossos próprios domínios/URLs e páginas comerciais que mantemos em redes sociais de terceiros, como o Facebook e Instagram.

– E-mail, SMS e outras mensagens eletrônicas em aplicativos de comunicação instantânea: Interações que realizamos com você como comunicações eletrônicas enviadas pela Là Vie Aprimoramentos.

–  Formulários de registro: Formulários impressos ou digitais e formas similares, pelas quais solicitamos os seus Dados Pessoais, como, por exemplo, cadastro e check-list para efetivação de consultas, workshops e atendimentos, correio convencional, eventos, fornecimento de serviços, dentre outros.

– Interações com anúncios: Interações com nossos anúncios (por exemplo, se você interage com um ou mais de nossos anúncios em um site ou rede social de um terceiro, nós podemos receber informações sobre esta interação).

– Dados “criados” pela Là Vie Aprimoramentos: Durante nossas interações com o CLIENTE/USUÁRIO/FORNECEDOR, diversos outros dados pessoais podem surgir, como por exemplo, o seu registro de compras de cursos de desenvolvimento pessoal ou reserva de salas do coworking em nosso site ou aplicativos de comunicação instantânea.

– Dados de outras fontes: Redes sociais de terceiros (como o Facebook, Instagram e Google), pesquisas de mercado (se o retorno não for dado de forma anonimizada), agregadores de dados de terceiros e fontes.

2. COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS E REGISTRO DE ATIVIDADES

• A coleta e tratamento de dados pessoais fica permitida à Là Vie Aprimoramentos, de acordo com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Capítulo II, seção I – Dos Requisitos para o Tratamento de Dados Pessoais, artigo 7., parágrafos V e VIII e seção II – Dos Requisitos para o Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis, artigo 11., parágrafo II, item f que ditam:

 

Art. 7. O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses:

V – quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;

VIII – para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária.

 

Art. 11. O tratamento de dados pessoais sensíveis somente poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:

II – sem fornecimento de consentimento do titular, nas hipóteses em que for indispensável para:

1. f) tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária.

 

2.2. A relação de dados pessoais coletados e as respectivas finalidades constam no Anexo I.

2.3. Outros dados pessoais que não estão descritos no Anexo I podem ser coletados de acordo com a natureza específica do serviço em questão, nos termos de documento específico que deve ser considerado em conjunto com esta Política de Privacidade.

2.4. A Là Vie Aprimoramentos não é responsável pela precisão, veracidade ou atualidade das informações prestadas pelo CLIENTE/USUÁRIO/FORNECEDOR, sendo de responsabilidade do CLIENTE/USUÁRIO/FORNECEDOR prestá-las com exatidão ou atualizá-las sempre que for o caso.

2.5. A Là Vie Aprimoramentos pode realizar atualização e enriquecimento dos dados.

2.6. A Là Vie Aprimoramentos garante ao CLIENTE/USUÁRIO/FORNECEDOR o direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

2.7. Ao utilizar os ambientes virtuais da Là Vie Aprimoramentos, o CLIENTE/USUÁRIO/FORNECEDOR pode ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas independentes que podem coletar as informações do CLIENTE/USUÁRIO/FORNECEDOR e ter sua própria Política de Privacidade.

2.7.1. Cabe ao CLIENTE/USUÁRIO/FORNECEDOR ler a Política de Privacidade de tais ambientes digitais fora do ambiente da Là Vie Aprimoramentos, sendo de responsabilidade do CLIENTE/USUÁRIO/FORNECEDOR aceita-la ou rejeitá-la.

2.7.2. A Là Vie Aprimoramentos não é responsável pela Política de Privacidade nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdos ou serviços fora do ambiente dos sistemas, sites e redes sociais da Là Vie Aprimoramentos, ainda que a ele vinculados por meio de links.

2.8. O consentimento fornecido pelo CLIENTE/USUÁRIO/FORNECEDOR é coletado de forma individual, clara, específica, legítima e informado ao titular.

2.9 O CLIENTE/USUÁRIO/FORNECEDOR pode alterar suas concessões de consentimento, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as emissões atuais por meio de comunicação escrita via e-mail administrativo@lavieaprimoramentos.com.br ou aplicativo Whatsapp de número +55 47 99999-2942, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento pode causar.

2.10. Os dados coletados e as atividades registradas também podem ser compartilhados:

1. a) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, nos casos de requerimento, requisição ou ordem judicial;

1. b) Com os órgãos de controle que fiscalizam a Là Vie Aprimoramentos, quando solicitado;

1. c) Em caso de transformações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, sempre observado o princípio da transparência com o CLIENTE/USUÁRIO/FORNECEDOR.

2.11. A base de dados, formada por meio da coleta de dados pessoais, é de propriedade e responsabilidade da Là Vie Aprimoramentos. Seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos serviços de saúde, aprimoramentos e/ou coworking da Là Vie Aprimoramentos e descritos no Anexo I desta Política de Privacidade e em Termos de Uso específicos, quando existentes.

2.12. O CLIENTE/USUÁRIO/FORNECEDOR é corresponsável pelo sigilo e pela confidencialidade de seus dados pessoais.

2.12.1. A Là Vie Aprimoramentos não é responsável caso o CLIENTE/USUÁRIO/FORNECEDOR forneça seus dados pessoais a outros clientes/pacientes e/ou fornecedores da Là Vie Aprimoramentos.

2.13. Internamente, os dados do CLIENTE/USUÁRIO/FORNECEDOR são acessados somente por profissionais devidamente autorizados pela Là Vie Aprimoramentos, sendo eles sócios, prestadores de serviços de saúde e prestadores de serviços administrativos, todos estes atuantes no estabelecimento da Là Vie Aprimoramentos.

2.14. A Là Vie Aprimoramentos respeita os princípios de licitude, finalidade, adequação, proporcionalidade, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização, prestação de contas, subsidiariedade e limitação de armazenamento, além de firmar o compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade com os CLIENTE/USUÁRIO/FORNECEDOR.

 

 

3. ARMAZENAMENTO DOS DADOS E REGISTROS

3.1. Os dados pessoais coletados e os registros de atividades devem ser armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado, conforme a tabela abaixo:

DADOS PESSOAIS	PRAZO DE ARMAZENAMENTO	FUNDAMENTO LEGAL
Dados cadastrais	10 anos após o término da prestação dos serviços	Arts. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Prontuários	5 anos a partir do último registro feito.	Art. 6º, item I da Resolução do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para prontuários fisioterapêuticos (Resolução nº 414/2012).
Dados de identificação digital	6 meses do último acesso	Art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14)

3.2. Os dados podem ser mantidos por período superior ao previsto neste prazo, por motivo previsto em lei, por decisão judicial, para fins de prestação de contas aos órgãos de controle, por outros interesses legítimos da Là Vie Aprimoramentos devidamente especificados e informados ao titular de dados ou ainda em casos específicos em que seja necessária a manutenção da guarda por maior tempo. Findo o prazo e a necessidade legal, os dados devem ser excluídos com uso de métodos de descarte seguro.

3.3. Os dados coletados serão armazenados em servidores próprios ou em provedores de serviços que atendam aos controles de proteção de dados pessoais aplicáveis.

4. DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1. A Là Vie Aprimoramentos reserva a si o direito de alterar a Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou a necessidade, como para adequação e conformidade com disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao CLIENTE/USUÁRIO/FORNECEDOR verificar a versão atualizada sempre que contratar serviços, firmar contratos e/ou renovações contratuais de prestação de serviços de saúde, desenvolvimento pessoal, coworking e/ou fornecimento serviços.

4.2. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, a Là Vie Aprimoramentos deve notificar o CLIENTE/USUÁRIO/FORNECEDOR pelos seus sistemas capazes de realizar nova coleta de consentimento ou pelos meios de contato por ele fornecidos.

4.3. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, o CLIENTE/USUÁRIO/FORNECEDOR pode entrar em contato com a Là Vie Aprimoramentos por meio do correio eletrônico administrativo@lavieaprimoramentos.com.br ou aplicativo Whatsapp de número +55 47 99999-2942.

4.4. O CLIENTE/USUÁRIO/FORNECEDOR reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma física, virtual e digital também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela Là Vie Aprimoramentos, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.

4.5 O site da Là Vie Aprimoramentos pode coletar endereço de IP e localização, bem como utiliza cookies e tecnologias similares para avaliar e compreender o perfil e o comportamento dos usuários que visitam ou acessam as páginas do website, com a finalidade de personalizar a experiência de navegação do usuário ao promover e divulgar produtos e serviços, além de realizar prevenção a fraudes.

4.6. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade de proteção de dados, as demais condições permanecem em pleno vigor e efeito.

5. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

5.1. A presente Política de Privacidade deve ser regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Joinville/SC para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Nestes termos, o CLIENTE/USUÁRIO/FORNECEDOR declara estar ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das informações enviadas ou fornecidas pelo CLIENTE/USUÁRIO/FORNECEDOR, nos termos estabelecidos nesta Política de Privacidade.

6. GLOSSÁRIO

6.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições:

– Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao seu dispositivo ou computador por sites que você visita. São amplamente utilizados para fazer os sites funcionarem ou funcionarem de forma mais eficiente, bem como para fornecer uma experiência personalizada de acesso e fornecer informações aos proprietários do site.

– Dados Pessoais: são todas as informações que permitem a sua identificação. Como por exemplo, seu nome, CPF, e-mail, telefone, endereço, entre outros.

– Dados Pessoais Sensíveis são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, filiação a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a você.

– Endereço de IP. Um Endereço de IP é um número usado por computadores na rede para identificar seu computador todas as vezes que você se conecta na internet. Podemos registrar Endereços de IP para as seguintes finalidades: (1) problemas técnicos de troubleshoot (problemas que um produto, processo ou sistema operacional pode apresentar); (2) manutenção da proteção e segurança do Site; (3) melhor compreensão de como nosso site é utilizado; e (4) conteúdo mais bem adaptado às suas necessidades, dependendo do país em que você estiver.

– Gerenciamento de seus Cookies/preferências. Você pode gerenciar e desabilitar os Cookies nas configurações do seu navegador. Você pode, inclusive, configurar o seu navegador para avisá-lo antes de aceitar Cookies ou simplesmente recusá-los. Mas, lembre-se, alguns deles são necessários para possibilitar a utilização do nosso site. Em muitos casos, provavelmente você não conseguirá acessar todos os recursos site nesse caso. Veja no botão “ajuda” do seu navegador (como Internet Explorer, Google Chrome ou Firefox) como você pode fazer esse gerenciamento. Se você usar computadores diferentes em locais diferentes, você precisará se assegurar de que cada navegador seja ajustado de acordo com as suas preferências de Cookies.

– Tratamento de Dados Pessoais: significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais.

– Outras tecnologias similares: O site da Là Vie Aprimoramentos também usa outras tecnologias de rastreamento, como arquivos de registro e sinalizadores da web, que também nos ajudam a adaptar nosso site às suas necessidades pessoais.

ANEXO I – LISTA DE DADOS PESSOAIS E FINALIDADES DE USO

 

TIPOS DE DADOS	DADOS PESSOAIS	FINALIDADE DE USO DOS DADOS
Cadastrais (dados pessoais e sensíveis)	Nome completo, e-mail, endereço, telefone (fixo e celular com whatsapp), CNPJ e/ou CPF, Sexo, Data de nascimento, ocupação, raça ou etnia, convicção religiosa, dados referentes à saúde e foto/vídeo.	– Identificar o Usuário; – Prover atendimento personalizado; – Agendar atendimento; – Cumprir as obrigações decorrentes da prestação de serviços da Là Vie Aprimoramentos; – Elaboração de contrato de prestação de serviços; – Elaboração de prontuário e ficha de evolução do cliente; – Informar notícias e demais eventos relevantes; – Promover e divulgar produtos e serviços da Là Vie; – Responder a solicitações e pedidos de informações do cliente/paciente; – Emissão de nota fiscal, boletos bancários e demais formas de cobrança, afim de creditar os serviços adquiridos; – Prestar contas para órgãos de controle na forma da lei; – Administrar, creditar e/ou enviar serviços adquiridos por meio dos ambientes digitais.
Informações sobre transações	Serviços adquiridos e respectivas quantidades, data e período da transação, número da nota fiscal	– Lançar contabilmente os serviços adquiridos; – Creditar os serviços adquiridos.
Dados de identificação digital	Endereço IP e Porta Lógica de Origem, Registros de interações com os ambientes digitais, Telas acessadas, dispositivo (versão do sistema operacional, geolocalização e outros aplicativos instalados, se necessário), Session ID e Cookies.	– Identificar o Usuário; – Administrar, creditar e enviar serviços adquiridos por meio dos ambientes digitais; – Responder mensagens e dúvidas enviadas pelo cliente via meios digitais; – Realizar prevenção a fraudes, personalizar a experiência de navegação nos canais, por meio de georreferenciamento.